As coisas acontecem...
Por
Paula Schamne
MEIO AMBIENTE A medida visa preservar a área e as nascentes localizadas na região
Agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acompanhados da Polícia Federal, estiveram, na última terça-feira, na Cachoeira do Rio São Jorge para autuar o proprietário. A operação aconteceu após denúncias de irregularidades na área que acarretam em danos ambientais. Foram identificadas três irregularidades, plantio e construções em área de preservação permanente (APP) e plantio de eucalipto em capão de araucária. As construções próximas ao rio estão embargadas e devem ser retiradas em 90 dias. Também houve e notificação pelo abandono de embalagens vazias de agrotóxicos no local.
Márcio Ferla, chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais e coordenador da operação, explica que as autuações não se deram em virtude da área estar dentro da Unidade de Conservação, já que a área integra o Parque Nacional dos Campos Gerais, porque o processo de desapropriação ainda está iniciando. As notificações deram-se devido ao descumprimento de obrigações impostas a todos os proprietários rurais. “Há locais em que a plantação está a 8 metros do rio. A lei prevê, de acordo com o tamanho do rio, que áreas de plantio estejam afastadas pelo menos 30 metros das margens e 50 metros de nascentes”, comenta.
As multas, que somam R$ 34 mil reais, dizem respeito a plantio em área de área de proteção permanente (APP), impedimento da regeneração natural da mata nativa e danos à mata nativa. “A medida não visa prejudicar ninguém. Nossa preocupação é preservar as características da área, que trazem muito da história da formação da região. Do jeito que as coisas estavam caminhando, o risco era de perder todo este importante patrimônio”, diz. O proprietário pode buscar o Instituto e propor o um projeto de revitalização. Se aprovado pelo órgão, as multas ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
O planejamento ambiental da área de visitação inclui plano de manejo para uso recreativo da área, realocação da lanchonete para local adequado, definição e construção de trilhas em locais adequados, projeto para recuperação das erosões existentes nas áreas de visitação, plano para recuperação de áreas degradadas, recuperação de vegetação nativa e áreas de segurança. O projeto pode ser desenvolvido me parceria com o ICBMBio e outras instituições como universidades e organizações não-governamentais.
Ferla explica que as áreas embargadas não poderão ser utilizadas, mas a visitação pode continuar. “Para dar continuidade às atividades de camping, utilização dos banheiros e vestiário e funcionamento da lanchonete, as construções precisarão ser removidas para áreas mais distantes do rio, respeitando a legislação ambiental”, explica. Caso a medida seja descumprida, há aumento das multas e um processo judicial pode ser aberto para exigir o cumprimento das determinações.
A área foi instituída parque municipal de Ponta Grossa pela Lei Municipal nº 4.832 de 02/10/97. Foi incluída no Parque Nacional dos Campos Gerais, em 2006, quando foi decretada sua criação.
Ferla diz que outras áreas da cidade também devem ser vistoriadas nos próximos meses. “Deveremos intensificar no ano que vem, quando o ICMBio deve estar mais estruturado”, fala.
